O recente e rumoroso caso do jornalista Rubens Valente, condenado a pagar mais de 300 mil reais, juntamente com uma editoral de livros, em favor do ministro Gilmar Mendes, reacendeu o debate sobre os riscos jurídicos a que estão submetidos veículos de imprensa, comunicadores e jornalistas ao realizar o seu trabalho.

O caso de Valente é apenas um de muitos em que jornalistas e colunistas têm sido processados, civil e criminalmente, por autoridades, especialmente atores do sistema de justiça. Colunista da Folha de S. Paulo Conrado Hübner Mendes responde a ação penal movida por Augusto Aras, e está também na mira do ministro Kássio Nunes Marques, por críticas feitas a ambos em sua coluna opinativa. O jornalista Paulo Cezar de Andrade Prado, do Blog do Paulinho, está sob ameaça de ir preso a qualquer instante por uma condenação em um processo de difamação movido por um ex-juiz. O próprio Gilmar Mendes já investiu contra jornalistas outras vezes, por meio de ações indenizatórias.

Esses casos suscitam discussões relevantes sobre a insegurança jurídica que ronda empresas e profissionais que se dedicam à promoção de direitos constitucionalmente consagrados no Brasil, como as liberdades de expressão e de informação. O episódio de hoje navega por essas dúvidas jurídicas.

A convidada da semana é TAIS GASPARIAN, bacharela em direito e em letras pela USP, e uma das mais experientes e reconhecidas advogadas em assuntos que envolvem mídia impressa, mídia eletrônica, publicidade e manifestações artísticas. Ela é fundadora do Instituto Tornavoz, associação da sociedade civil que apoia a defesa jurídica de pessoas processadas por abuso de liberdade de expressão.

A entrevista foi gravada em 19 de maio de 2022.

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